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SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
Medida Provisória 147, de 15-12-2003
Lei 10.861, de 14-4-2004

APRESENTAÇÃO

A Comissão Própria de Avaliação – CPA, da Universidade Federal de Viçosa, apresenta a proposta de avaliação institucional que será desenvolvida durante os próximos meses. O processo de avaliação envolve a mobilização de toda a comunidade universitária, sinalizando a grande credibilidade que desperta esse projeto para futuros aperfeiçoamentos de nossas condições de trabalho e dos resultados a serem alcançados pela universidade.

A avaliação institucional, instituída pelo MEC, abrange as diferentes dimensões do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão das Instituições de Ensino Superior do país. A UFV considera ser este um processo contínuo para o aperfeiçoamento do desempenho acadêmico, do planejamento da gestão das instituições e da prestação de contas à sociedade.

O objetivo principal da avaliação é a construção de elementos para revitalizar o processo de qualificação da atuação universitária, elevando o nível de sua produção e de seus serviços. Para que isso seja possível, a avaliação deve permitir e acompanhar a lógica e o dinamismo das práticas sociais que a universidade sintetiza. Entende-se a avaliação como reflexão e sistematização permanentes e continuadas, tendo, no projeto institucional e nas formas de sua concretização, os focos do seu olhar.

A Universidade Federal de Viçosa entende, também, ser o projeto de avaliação um processo de autocrítica sobre sua dinâmica institucional. Dessa forma, por meio do diagnóstico do desempenho dos docentes, dos acadêmicos, da gestão e da infra-estrutura física da instituição, a avaliação subsidia a gestão e o desenvolvimento da educação superior. Os fundamentos que orientam a avaliação “baseiam-se nos princípios da globalidade, legitimidade, participação, comparabilidade, adesão voluntária, continuidade e autonomia da missão institucional”.

Orgulhosa de seu passado, a UFV busca na sua auto-avaliação os indícios necessários para aperfeiçoar sua atuação, visando a um melhor atendimento à sua comunidade acadêmica, à sociedade brasileira e às necessidades de nossa região e do país. Conclama a participação de todos para o desenvolvimento deste projeto.

1. HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO

A Universidade Federal de Viçosa originou-se da Escola Superior de Agricultura e Veterinária - ESAV, criada pelo Decreto nº 6.053, de 30 de março de 1922, do então Presidente do Estado de Minas Gerais, A r thur da Silva Be r nardes e inaugurada em 28 de agosto de 1926. Em 1927 foram iniciadas as atividades didáticas, com a instalação dos Cursos Fundamental e Médio e, no ano seguinte, do Curso Superior de Agricultura. Em 1932 foi a vez do Curso Superior de Veterinária.

Visando ao desenvolvimento da Escola, em 1948, o Governo do Estado transformou-a em Universidade Rural do Estado de Minas Gerais – UREMG, que era composta da Escola Superior de Agricultura, da Escola Superior de Veterinária, da Escola Superior de Ciências Domésticas, da Escola de Especialização (Pós-Graduação), do Serviço de Experimentação e Pesquisa e do Serviço de Extensão.

Graças à sua sólida base e a seu bem estruturado desenvolvimento, a Universidade adquiriu renome em todo o país, o que motivou o Governo Federal a federalizá-la, em 15 de julho de 1969, com o nome de Universidade Federal de Viçosa.

A Universidade Federal de Viçosa vem acumulando, desde sua fundação, larga experiência e tradição em ensino, pesquisa e extensão, que formam a base de sua filosofia de trabalho.

Desde seus primórdios, a UFV tem-se preocupado em promover a integração vertical do ensino. Para isso, trabalha de maneira efetiva, mantendo, atualmente, além dos cursos de graduação e pós-graduação, o Colégio de Aplicação COLUNI (Ensino Médio), a Central de Ensino e Desenvolvimento Agrário de Florestal (Ensino Médio Técnico).

Por tradição, a área de Ciências Agrárias é a mais desenvolvida na UFV, sendo conhecida e respeitada no Brasil e no exterior. Apesar dessa ênfase na agropecuária, a Instituição vem assumindo caráter eclético, expandindo-se noutras áreas do conhecimento, tais como Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Exatas e Tecnológicas e Ciências Humanas, Letras e Artes. Trata-se de uma postura coerente com o conceito da moderna universidade, já que o interação das diversas áreas otimiza os resultados.

A UFV tem contado com o trabalho de professores e pesquisadores estrangeiros de renome na comunidade científica, que colaboram com o seu corpo docente, ao mesmo tempo em que executa um programa de treinamento que mantém diversos profissionais se especializando no exterior e no país. Nesse particular, é uma das instituições brasileiras com os índices mais elevados de pessoal docente com qualificação em nível de pós-graduação.

A universidade tem inúmeros motivos para se orgulhar de seu passado e presente de trabalho, sacrifícios e êxitos, por isso, sente-se forte e preparada para o futuro, pronta a oferecer soluções que efetivamente colaborem para que o Brasil enfrente, com segurança e dignidade, todas as condições adversas que se antevêem na conjuntura mundial.

ORGANOGRAMA GERAL DA UFV (Arquivo .pdf)

3. O PROCESSO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NA UFV

A UFV deu início ao seu Programa de Avaliação Institucional, por meio da Portaria nº. 309, de 8 de março de 1993, que designou uma comissão para elaborar um anteprojeto a ser apreciado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE e pelo Conselho Universitário – CONSU.

Essa comissão trabalhou durante 120 dias, tendo ouvido pró-reitores, presidentes de conselhos, diretores de centros de ciências, chefes de departamentos e representantes de outras instâncias administrativas da UFV. Convidou, ainda, representantes dos sindicatos dos professores – ASPUV e dos servidores – ASAV e SINSUV, para discussão do assunto, e recebeu, também, membros da comunidade, que se apresentaram para discutir o tema, contribuindo com subsídios e sugestões. Foram 20 audiências que se revelaram importantes fontes de opiniões e informações acerca do modelo de avaliação e dos problemas que eventualmente poderiam surgir com a sua aplicação na UFV. A comissão visitou a UNICAMP, USP, UFMG e UnB, para conhecer as experiências em andamento, bem como coletar novas literaturas e subsídios a respeito do assunto.

A comissão apresentou o relatório final em 2 de setembro de 1993, que foi aprovado em reunião conjunta do CEPE e CONSU, em 21 de setembro do mesmo ano. Foi aprovada, ainda, por meio da Resolução Conjunta CEPE-CONSU nº 1/93, a criação da Comissão Coordenadora do Programa de Avaliação e Desenvolvimento Institucional da UFV – CADIV, constituída pela Comissão Executiva – COEX e pela Comissão Consultiva – COMCUN. A COEX foi formada por quatro membros, conforme a Portaria nº 1225/93, e a COMCUN, por 18 membros da comunidade universitária, segundo a Portaria nº 1295/93.

A partir daí, a COEX trabalhou visando reunir os bancos de dados da instituição, correspondentes ao primeiro ciclo de avaliação compreendido, inicialmente, entre 1989 e 1993 e, posteriormente, ampliado até 1994. Limitações de recursos instrumentais, físicos e humanos e a falta de uniformidade dos bancos foram os maiores obstáculos ao bom andamento dos trabalhos. Os maiores frutos do esforço desenvolvido de 1993 a 1995 foram a sistematização dos trabalhos pertinentes à avaliação, o início do processo avaliativo, as análises iniciais em interação com o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB e, também, a interação com a então Secretaria Geral de Planejamento da UFV, que passou a avaliar, conjuntamente com a COEX, novas sistemáticas de coleta de informações para a formação de bancos de dados adequados à avaliação. Foram, também, realizadas várias tentativas de validar os dados existentes, experiência que teve reflexos altamente positivos na continuidade do processo avaliativo. Assim, e em função da natureza complexa da avaliação institucional, os prazos não puderam ser atendidos.

Os avanços conseguidos podem ser tidos como altamente relevantes e seu maior valor a garantia da continuidade das ações e o desenvolvimento de uma cultura favorável à avaliação na universidade.

4 - OBJETIVOS

A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, fundamentado na necessidade de promover a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional, a sua efetividade acadêmica e social e, especialmente, o aprofundamento dos compromissos e responsabilidade sociais.

O SINAES integra três modalidades principais de instrumentos de avaliação, aplicados em diferentes momentos:

- Avaliação das Instituições de Educação Superior, que é o centro de referência e articulação do sistema de avaliação, que se desenvolve em duas etapas:

•  Auto-avaliação - coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada IES;

•  Avaliação externa – realizada por comissões designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (INEP), segundo diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES).

- Avaliação dos Cursos de Graduação – avalia os cursos de graduação, por meio de instrumentos e procedimentos que incluem visitas in loco de comissões externas. A periodicidade dessa avaliação depende diretamente do processo de reconhecimento e renovação de reconhecimento a que os cursos estão sujeitos.

- Avaliação do Desempenho dos Estudantes – ENADE, aplica-se aos estudantes do final do primeiro e do último ano do curso, estando prevista a utilização de procedimentos amostrais.

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFV, instituída pela Portaria nº 128, de 12 de março de 2004, renovada pela Portaria nº 176, de 07 de março de 2005, tem como função coordenar e articular todo o processo na UFV e como principais objetivos produzir conhecimentos, pôr em questão o sentido do conjunto de atividades e finalidades cumpridas pela instituição, identificar as causas dos seus problemas e deficiências, aumentar a consciência pedagógica e capacidade profissional do corpo docente e técnico-administrativo, fortalecer as relações de cooperação entre os diversos atores institucionais, tornar mais efetiva a vinculação da instituição com a comunidade, julgar acerca da relevância científica e social de suas atividades e produtos, além de prestar contas à sociedade.

Identificando as deficiências e as potencialidades da instituição nas dez dimensões previstas em lei, a auto-avaliação é um importante instrumento para a gestão acadêmica; dele, resultará um relatório abrangente e detalhado, com análises, críticas e sugestões.

5 - ESTRATÉGIAS

A CPA conta, em sua composição, com a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade universitária e, também, da sociedade civil organizada.

Os eixos de sustentação e de legitimidade da CPA são resultantes das formas de participação e de interesse da comunidade acadêmica, além da inter-relação entre atividades pedagógicas e gestão acadêmica e administrativa. A comunidade universitária é o ator principal da auto-avaliação da instituição, inserida num processo contínuo por meio do qual a instituição constrói conhecimento sobre sua própria realidade, buscando compreender os significados do conjunto de suas atividades, para melhorar a qualidade educativa e alcançar maior relevância social, tornar a auto-avaliação um processo cíclico, criativo e renovador de análise, interpretação e síntese das dimensões que definem a instituição.

A adequada implementação e os bons resultados de um processo de auto-avaliação pressupõem algumas condições fundamentais:

- Estabelecer uma equipe de coordenação;

- Buscar a participação efetiva dos integrantes da instituição;

- Obter o compromisso explícito dos dirigentes da IES em relação ao processo avaliativo;

- Buscar e gerar informações válidas e confiáveis; e

- Fazer uso efetivo dos resultados.

Em cumprimento ao estabelecido pela CONAES/INEP, a CPA deverá desenvolver seus trabalhos considerando três datas limites:

•  Até março de 2005: para apresentar o projeto de preparação da avaliação da instituição;

•  Até novembro de 2005: desenvolver as atividades de auto-avaliação na IES e

•  Até março de 2006: apresentar os resultados da avaliação, constando no relatório final, a ser submetido aos colegiados superiores da instituição, a contribuição da comissão externa de avaliação.

No mês de outubro de 2004, o INEP realizou reuniões com os coordenadores de CPAs, coordenadores de curso, pró-reitores de Planejamento e de Ensino e avaliadores institucionais, visando formar multiplicadores do processo de Avaliação da Educação Superior, cumprindo, assim, a etapa de sensibilização “de fora para dentro”. Compete agora a CPA cumprir a etapa de sensibilização interna, usando para tal as seguintes estratégias:

- Apresentar, e discutir, este projeto aos órgãos superiores;

- Sensibilizar os conselhos departamentais e de centros, com o intuito de que seus conselheiros se tornem multiplicadores da idéia vinculada aos objetivos da auto-avaliação;

- Sensibilizar os colegiados dos departamentos e conselhos departamentais  dos centro de ciências, com o intuito de que seus conselheiros se tornem multiplicadores da idéia vinculada aos objetivos da auto-avaliação;

- Sensibilizar e envolver as entidades representativas das categorias docente e de servidores para os objetivos da avaliação;

- Construir um calendário de atividades da avaliação, para permitir a participação de todos;

- Produzir materiais de divulgação, explicativos, que alcancem toda a comunidade universitária;

- Apresentar a proposta à comunidade universitária.

6 - METODOLOGIA

O desenvolvimento do processo dar-se-á através de reuniões de grupos de trabalho, mesas-redondas, palestras e simpósios, subsidiados por dados e informações gerados e disponibilizados pela CPA. As atividades serão descentralizadas pelas diversas instâncias da instituição, o que viabilizará o envolvimento de maior número de pessoas e assim a abrangência que demanda tal avaliação. Cada tema terá uma dinâmica própria que procure atender e ouvir as pessoas mais envolvidas e afetadas por ele.

Todas as atividades serão relatadas e sistematizadas, cada qual pelos coordenadores e responsáveis pelos temas. Desses espaços também sairão as pessoas que irão discorrer sobre as demandas da instituição, para que subsidiem o Plano de Desenvolvimento Institucional.

A seguir, estão relacionados os principais aspectos a serem avaliados nas diferentes dimensões previstas no roteiro de auto-avaliação institucional, em conformidade com o que dispõe o SINAES.

6.1 – A missão e Plano de Desenvolvimento Institucional

A Administração Superior da UFV desenvolverá programação incluindo seminários, reuniões temáticas e palestras, com a participação e o envolvimento de toda a comunidade, visando à definição da missão institucional e ao estabelecimento dos vários elementos constitutivos do PDI. A partir do plano de gestão, das resoluções dos colegiados superiores e dos catálogos existentes, será elaborado o Plano de Desenvolvimento Institucional, cujos principais eixos temáticos a serem considerados incluirão: o perfil institucional, incluindo as finalidades, os objetivos e os compromissos da universidade; a organização acadêmica e administrativa; a gestão de pessoal; a organização didático-pedagógica; a infra-estrutura física e acadêmica; e a avaliação e o acompanhamento do desempenho institucional.

6.2 – A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão

Avaliar a concepção dos currículos e a organização didático-pedagógica de todos os cursos da instituição.

Avaliar a estrutura curricular dos cursos de graduação e pós-graduação, a fim de adequá-las às diretrizes curriculares nacionais e aos objetivos de cada curso.

Analisar as atuais práticas pedagógicas.

Avaliar a relevância social e científica das pesquisas realizadas.

Verificar a integração entre a graduação e a pós-graduação.

Avaliar a concepção da extensão e a articulação dessas atividades com o ensino, com a pesquisa e com as demandas sociais.

Avaliar as políticas institucionais para a manutenção e expansão da graduação e da pós-graduação, lato e stricto sensu .

Avaliar o desempenho do corpo docente, por meio de indicadores como titulação, dedicação à instituição, produção científica, técnicas, didáticas e, ou, culturais.

Analisar os conceitos obtidos pelos cursos de graduação e pós-graduação submetidos a avaliações externas, realizadas pelo INEP e CAPES, em seus processos de reconhecimento, renovação de reconhecimento e credenciamento.

Analisar os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional de Avaliação do Desempenho dos Estudantes (ENADE 2004).

Levantar as necessidades de pessoal, recursos acadêmicos, tecnológicos e de infra-estrutura para atendimento aos diferentes cursos de graduação e pós-graduação.

Avaliar o desenvolvimento das atividades acadêmicas, por meio do SIC (Simpósio de Iniciação Científica), SEU (Simpósio de Extensão Universitária), MCPG (Mostra Científica da Pós-Graduação).

Estruturar comissão, com a participação de representantes das Pró-Reitorias de Ensino, Extensão e Cultura, Pesquisa e Pós-Graduação e Diretorias de Centro, para analisar e documentar os dados e indicadores gerados nessa dimensão.

6.3 – A responsabilidade social da instituição

Verificar a natureza das relações estabelecidas pela instituição com os setores públicos e produtivos, com instituições sociais e educativas e com o mercado de trabalho.

Verificar a importância, a transferência e a contribuição das ações institucionais para o desenvolvimento local, regional e nacional.

Avaliar as ações institucionais desenvolvidas para a promoção da cidadania e a inclusão social.

Promover seminários com a participação de representantes da prefeitura, e dos diferentes setores da sociedade civil organizada. Constituir grupo de trabalho, para avaliar, sistematizar e analisar as contribuições.

6.4 – A comunicação com a sociedade

Verificar a imagem da instituição nos meios de comunicação social.

Avaliar a qualidade e os recursos da comunicação interna e externa.

Constituir grupo de trabalho, composto de representantes da comunidade acadêmica, da sociedade civil organizada, da TV Viçosa e da Rádio Universitária, com a efetiva participação da Coordenadoria de Comunicação Social da UFV, para avaliar a estrutura e eficácia dos meios de comunicação e a realidade institucional.

6.5 – As políticas de pessoal, carreira, aperfeiçoamento e condições de trabalho

Avaliar a natureza e a freqüência de programas de qualificação profissional, sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida, das relações interpessoais e do grau de satisfação pessoal e profissional.

Discutir e avaliar os planos de carreira para o corpo docente e técnico- administrativo, incluindo critérios de seleção e progressão.

Promover debates com representantes da ANDIFES, do ANDES, da FASUBRA, reunir com as entidades representativas do segmento docente e técnico-administrativo e com a Administração Superior da UFV, para analisar e sistematizar as informações levantadas.

6.6 – Organização e gestão da instituição, representatividade dos colegiados, sua independência e sua autonomia

Avaliar o plano de gestão e sua adequação, para o cumprimento dos objetivos e projetos institucionais.

Avaliar a composição, atribuição e funcionamento dos diferentes órgãos colegiados da UFV.

Formar grupo de trabalho integrado por representantes dos três segmentos, coordenado pela Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, para avaliar o plano de gestão e sua adequação ao atendimento dos objetivos e metas institucionais.

6.7 – Infra-estrutura física para ensino, pesquisa, biblioteca, recursos de informação e de comunicação

Avaliar a adequação da infra-estrutura física, acadêmica e tecnológica para o atendimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Avaliar a adequação dos locais de convivência, serviços de alimentação, esporte e lazer para o atendimento da demanda.

Verificar a adequação das instalações físicas para atendimento dos portadores de necessidades especiais.

Avaliar as políticas e ações institucionais para conservação, segurança e expansão da infra-estrutura física, acadêmica e tecnológica.

Formar grupo de trabalho constituído por representantes dos três segmentos, com a efetiva participação da Pró-Reitoria de Administração, para promover reuniões sobre o tema e sistematizar as informações produzidas.

6.8 – Planejamento e avaliação

Verificar a efetividade e a relação do planejamento estratégico da instituição com os projetos pedagógicos dos cursos.

Levantar e analisar os diferentes procedimentos de avaliação e acompanhamento do planejamento institucional, em especial aqueles relacionados à prática educativa.

Promover debates, de forma ampla, sobre os diferentes aspectos da avaliação institucional, incluindo a auto-avaliação, com a coordenação da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, que sistematizará a documentação e indicadores dessa dimensão.

6.9 – Políticas de atendimento a estudantes e egressos

Avaliar as políticas de acesso, seleção e permanência dos estudantes na UFV.

Avaliar a inserção dos estudantes nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e outras atividades acadêmicas.

Analisar os indicadores acadêmicos existentes, sobretudo aqueles relativos a evasão, retenção, tempos médios de conclusão, dentre outros.

Constituir grupo de trabalho, com a participação da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e do Registro Escolar, para analisar e compilar os dados e indicadores.

6.10 – Sustentabilidade financeira

Avaliar as ações e políticas de captação e alocação de recursos pela universidade.

Analisar o orçamento executado e a distribuição de recursos para programas de ensino, pesquisa e extensão.

Promover debates com a comunidade acadêmica sobre a política de financiamento das IFES, com a participação da Administração Superior da UFV, de representantes da ANDIFES, da ANDES, da FASUBRA e da UNE.

7 – CRONOGRAMA

8 - RECURSOS

A CPA contará com recursos humanos e materiais da instituição, em espaço físico na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento. No levantamento de informações, serão utilizadas as bases de dados dos sistemas informatizados pela CPD, supervisionados pela PPO, e estagiários, para coleta, tabulação e diagramação dos documentos, dados e indicadores obtidos.

9 - ANEXOS

1.0 - Graduação - Tabela de Vestibular (inscritos, vagas, ingressantes).

2.0 - Graduação - Matriculados e diplomados.

3.0 - Pós-Graduação – Inscritos, vagas e ingressantes.

4.0 - Pós-Graduação – Matriculados e títulos conferidos

5.0 – Publicações em 2004.

6.0 – Corpo Docente por categoria, titulação e regime de trabalho.

7.0 – Corpo Técnico-Administrativo por categoria.

8.0 – Assistência estudantil.